Sobre Projecto Juris

Leis Moçambicanas de forma simplificada

Juris é um projecto que vem responder a uma grande lacuna dos conhecimento da informação legal do país, oferecendo conteúdos sobre a lei moçambicana de forma simplificada e de fácil percepção.

Leis de forma simplificada

O aplicativo fará com que a população tenha “em mãos” as ferramentas que precisam conhecer e assim defender os seus direitos.

Facilidade de Busca

Aplicativo muito útil para quem quer conhecer as leis, proporcionando-lhe um acesso rápido e tudo no seu telefone!

Acessibilidade

Um aplicativo disponível no Google Play Store para smartphones com as leis moçambicanas.

Missão

Com o Projecto Juris, pretende-se difundir informações legais de forma sistematizada (e de fácil acesso e consumo) tendo em vista a redução da falta de conhecimento sobre as leis vigentes no país por parte das populações, quer urbanas assim como rurais.

Através do Aplicativo Juris.Embora existam algumas entidades que se dedicam a difundir essas leis, algumas governamentais e outras privadas ou até mesmo singulares, o acesso a elas contínua de alguma forma complexo. Grande parte da informação difundida está ou afixada nalgumas vitrines de instituições estatais específicas ou acessível via internet.

Visão

Temos como visão expandir as leis moçambicanas a todas as populações urbanas e rurais que tenham acesso a dispositivos móveis e igualmente acesso à internet – mesmo que limitado.

Leis Disponíveis

Lei da Família

A lei da família pode ser útil a um indivíduo, em casos de haver agressão de princípios que a própria Lei da Família regula.

Lei de Terra

Lei de terra Regula o acesso e o uso da terra em Moçambique. uso, acesso, exploração.Lei de terra Regula o acesso e o uso da terra em Moçambique.

Lei de Trânsito

O Código de Estrada pode socorrer a um indivíduo para rápida consulta em casos de necessidade de modo a gerir situações de sinistros ou outras nas estradas.

Lei de Trabalho

Lei do Trabalho visa regular as relações individuais e colectivas (Público-Privado) existente entre Trabalhador e empregador (nacionais e estrangeiros).

Constituição da República de Moçambique

E a lei fundamental do país, definindo os princípios e valores que o norteiam, bem como os direitos e deveres dos cidadãos.

Legislação Empresarial Moçambicana

A legislação empresarial moçambicana abrange uma série de leis e regulamentos que governam as atividades comerciais no país.

Lei do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor tem por objetivo primordial proteger e defender o consumidor que em regra é a parte hipossuficiente nas relações de consumo.

Baixar o Aplicativo

Leis de Moçambicanas em suas Mãos

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O Aplicativo Juris já está disponível nas plataformas iOS & Android

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  • Lei da Familia

Lei de familia

Testemunhos

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